ATA DA 45ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL DOS JEF’S DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

 

 

 

REALIZADA EM 18.04.2005

Presidente da Sessão: Juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes

Secretaria: Bela. Jacqueline Marques de Castro

Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e cinco, às quatorze horas, no auditório Ministro Dias Trindade do Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, Bahia, reuniu-se, em Sessão Ordinária, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Juízes Federais: Carlos D’Ávila Teixeira e Pompeu de Sousa Brasil. A Dra. Cynthia Lopes adiou o julgamento do processo de n° 2005.33.00.701574-1, o Dr. Carlos D’Ávila Teixeira retirou de Pauta os processos de n° 2005.33.00.704372-3, 2005.33.00.704382-6, 2005.33.00.702202-0 e 2005.33.00.702441-1 e adiou o processo de nº 2005.33.00.705888-8. O Dr. Pompeu Brasil adiou o julgamento dos processos de n°s. 2004.33.00.758348-2 e 2005.33.00.701707-7 e retirou de Pauta o processo de n° 2005.33.00.701710-4.

ORDEM DO DIA:

JUÍZA RELATORA 3:DRA. CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:

2004.33.00.760224-2
A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração.

2004.33.00.724464-4
A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração.

2004.33.00.763311-3
A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração.

2004.33.00.767419-8
A Turma, por unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração.

 

RECURSOS:

2005.33.00.701720-7 (VOTO-VISTA / MPF)
A Turma, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a Juíza Cynthia Lopes, que negava provimento ao recurso.

2004.33.00.767387-8
A Turma, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2004.33.00.767418-4
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701722-4
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701583-0
A Turma, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Carlos D’Ávila Teixeira, que lavrará o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao recurso.

 

JUIZ RELATOR 1:DR.CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA

PEDIDOS DE PREFERÊNCIA (MPF):

2005.33.00.701579-0
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

 

JUIZ RELATOR 2:POMPEU DE SOUSA BRASIL

PEDIDOS DE PREFERÊNCIA (MPF):

2005.33.00.701721-0
A Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.700747-7
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

JUÍZA RELATORA 3:DRA. CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES

RECURSOS:

2005.33.00.701580-0
A Turma, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Carlos D’Ávila Teixeira, que lavrará o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao recurso.

2005.33.00.701727-2
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2004.33.00.763316-1
A Turma, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701723-8
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701567-0
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701202-0
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701704-6
Após o voto da Juíza Relatora e do Juiz Pompeu de Sousa Brasil, que davam provimento ao recurso, pediu vista o Juiz Carlos D’Ávila Teixeira.

2005.33.00.702203-4
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701586-1
A Turma, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Carlos D’Ávila que dava provimento ao recurso.

2005.33.00.700751-8
A Turma, por maioria, não acolheu a liminar de não cabimento de recurso adesivo e, no mérito, por unanimidade, negou provimento ao recurso da CEF e da autora, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Carlos D’Ávila na preliminar que não conheceu do recurso adesivo.

2005.33.00.701181-6
A Turma, por maioria, negou provimento aos recursos interpostos pelas partes, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Carlos D’Ávila.

2005.33.00.701563-5
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701178-9
A Turma, por unanimidade, acolheu a preliminar de nulidade da sentença para adequá-la aos termos pedidos. Sentença extra-petita. No mérito, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701581-3
A Turma, por unanimidade, acolheu a preliminar citada para extinguir o processo sem julgamento do mérito.

2005.33.00.701713-5
A Turma, por unanimidade, não acolheu a preliminar suscitada e, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso.

2005.33.00.701186-4
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701565-2

2005.33.00.701564-9
A Turma, por unanimidade, rejeitou a preliminar de prescrição quiquenal e, no mérito, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701712-1

2005.33.00.701182-0
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

2005.33.00.701576-9
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.

ADIADO:

2005.33.00.701574-1

JUIZ RELATOR 1:DR.CARLOS D’ÁVILA TEIXEIRA

RETIRADOS DE PAUTA:

2005.33.00.704372-3

2005.33.00.704382-6

2005.33.00.702202-0

2005.33.00.702441-1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:

2005.33.00.701570-7
A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701718-3
A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701705-0
A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos declaratórios, nos termos do voto do Juiz Relator.

RECURSOS:

2005.33.00.705909-1
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.703368-1

2005.33.00.703366-4
A Turma, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.704383-0
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.705868-2
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.703373-6
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.705863-4

2005.33.00.705899-4
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.705893-2
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.704373-7
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.705888-8

Adiado.

 

JUIZ RELATOR 2:POMPEU DE SOUSA BRASIL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:

2004.33.00.715378-1
A Turma, por unanimidade, deu provimento aos embargos, nos termos do voto do Juiz Relator.

2004.33.00.760275-0
A Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto do Juiz Relator.

 

ADIADOS:

2004.33.00.758348-2

2005.33.00.701707-7

 

RECURSOS:

2005.33.00.701844-9
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2004.33.00.758608-7
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701952-6
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701568-3
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701702-9
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701714-9
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701717-0
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.702429-5
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701566-6
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701726-9
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701569-7
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701571-0
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701953-0
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701706-3
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.702408-6

2005.33.00.702430-5
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.701715-2
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso da CEF, nos termos do voto do Juiz Relator. Por maioria, negou provimento ao recurso da autora, vencido o Juiz Carlos D’Ávila que deu parcial provimento ao recurso

2005.33.00.762750-7
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso da parte autora e deu provimento ao recurso da parte ré, nos termos do voto do Juiz Relator.

2005.33.00.700529-5
A Turma, por maioria, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a Juíza Cynthia Lopes que dava integral provimento ao recurso.

2005.33.00.700743-2
A Turma, por unanimidade, julgou prejudicado o recurso, por incompetência da Turma Recursal e, por maioria, resolveu remeter o processo para um dos Juízes das varas Cíveis desta Seção Judiciária. Vencido o Juiz Relator, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Relator para acórdão Juiz Carlos D’Ávila.

2005.33.00.701572-4

2005.33.00.702211-2

2004.33.00.766986-4
Após o voto do Juiz Relator, pediu vista o Juiz Relator Carlos D’Ávila Turma. Aguarda a Juíza Cynhtia Lopes.

2005.33.00.701179-2
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.

RETIRADO DE PAUTA:

2005.33.00.701710-4
Finalizados os julgamentos, foi designada a data da próxima sessão para o dia 29.04.2005, às 14 horas. A Exma. Sra. Presidente da Turma, em exercício, agradeceu a presença e participação dos relatores que participaram da sessão e notificou ao Exm° Sr. Dr. Pompeu de Sousa Brasil que este participará da mencionada sessão, a fim de concluir a sua função jurisdicional iniciada nesta sessão de hoje, no que se refere aos processos adiados e com pedidos de vista. Dada a palavra ao Juiz Relator Carlos D’Ávila Teixeira, advertiu sobre a necessidade de convocação do Juiz Relator 1º Suplente, Dr. Pompeu de Sousa Brasil, nas sessões do mês de maio, devido a sua ausência por motivo de férias já programadas para o período. Nada mais havendo a tratar, deu a Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente por encerrada a Sessão. E, para constar, eu, _____________________________, Supervisora de Secretaria da Turma Recursal, lavrei e subscrevi a presente ATA que, depois de lida e aprovada será assinada pela excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente e pelos Relatores presentes.

 

 

Cynthia de Araújo Lima Lopes

Juíza Presidente da Turma Recursal

dos JEF’s, em exercício

 

Carlos D’Ávila Teixeira

Juiz Relator da Turma Recursal

dos JEF’s

 

Pompeu de Sousa Brasil

Juiz Relator Suplente da Turma Recursal

dos JEF’s